Agência Nacional de Mineração admite fragilidade e pede mais funcionários

O diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, enviou ofício ao Ministério das Minas e Energia em que admite "fragilidades estruturais" no órgão. Tais fragilidades foram expostas publicamente pelos rompimentos da barragem de Brumadinho e da Samarco e pelo risco de novos incidentes.

O ofício a que o blog teve acesso é datado da última quinta-feira (7 de fevereiro). Bicca cita como principal fragilidade estrutural a falta de funcionários. Ele pede que a Agência receba cargos comissionados no valor de "221,79 unidades DAS".

Cada "unidade DAS" equivale cerca de R$ 2.580 de salário. Ou seja, A ANM quer contratar funcionários não concursados para cargos comissionados num total de aproximadamente R$ 570 mil por mês. Dá cerca de 100 funcionários ganhando R$ 5.700. Um contratado como DAS-3, por exemplo, recebe R$ 5.685,55.

O Ministério não vê na contratação de funcionários a solução para os problemas estruturais do órgão. Na sexta-feira foi a vez de o secretário de Geologia e Mineração da pasta, Alexandre Vidigal, mandar ofício à ANM com suas sugestões para melhorar a fiscalização e a segurança das barragens.

Segundo divulgou a TV Globo, Vidigal sugere, por exemplo, que a ANM não deixe mais as mineradoras contratarem, elas mesmas, as empresas que fazem auditoria em barragens. O Ministério quer que essas empresas sejam escolhidas pela Agência governamental.

Na verdade, ANM e o Ministério não tocam a mesma música. O diretor geral da ANM foi indicado pelo ex-ministro Moreira Franco. Assumiu no ano passado com mandato de quatro anos no cargo. Já o Ministério das Minas e Energia está sendo praticamente todo reformulado no atual governo, com predominância de militares.

Veja abaixo o ofício da ANM:

Oficio do presidente da ANM para o Ministério das Minas e Energia