TCU sugere ao governo iniciar privatizações pelas empresas menos polêmicas

O conselho foi dado à equipe econômica durante reunião com o grupo de trabalho do TCU: não adianta ir com muita sede ao pote.

O melhor é iniciar o processo de privatização das estatais pelas empresas que chamem menos atenção da opinião pública e que, ao mesmo tempo, terão um processo mais simples.

O ministros e técnicos do TCU têm mantido encontros com representantes do primeiro e segundo escalão do governo Bolsonaro numa estratégia de ação preventiva contra erros nos procedimentos de licitações e contratos públicos.

No caso das privatizações, são consideradas mais simples e imediatas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Lotex, a Casa da Moeda, a Valec (Engenharia e construção de Ferrovias) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

A Lotex já está com leilão marcado pelo BNDES para 26 de março.

O processo de privatização da Casa da Moeda foi herdado do governo Michel Temer ainda em fase inicial, mas será apressado.

Hoje o governo federal conta com 138 estatais. As 18 mais deficitárias consomem cerca de R$ 15 bilhões ao ano do Tesouro.

Apesar de acolher a sugestão do TCU, o ministro da Economia e seus assessores ainda acham que precisam de pelo menos uma estatal de porte no topo da lista de privatizações deste ano para mostrar aos agentes econômicos a disposição do novo governo em relação ao assunto.

Entre as grandes, a Eletrobras é a que está na ponta da agulha. A expectativa é de que traga uma receita de R$ 12,2 bilhões para a União.

Os assessores de Guedes estimam uma receita de US$ 20 bilhões em 2019 com privatizações.

Ainda há as concessões na área de infraestrutura, sob a responsabilidade da secretaria de governo da Presidência. São as concessões de 12 aeroportos e quatro terminais portuários, além da Ferrovia Norte-Sul (FNS). O cálculo é que corresponda a uma arrecadação de outros R$ 6,5 bilhões, para engordar o Orçamento do próximo ano.

No final do governo Bolsonaro, Guedes e sua equipe estimam que sobrarão como estatais apenas Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Mesmo assim, bastante enxutas. Na campanha eleitoral, o "Posto Ipiranga" do então candidato anunciou  a meta de arrecadação de R$ 1 trilhão ao longo do governo.

Esse ente chamado mercado acha difícil, mas está ansioso.