Projeto para barrar reforma de Marcos Cintra já pode ter relator

Na próxima semana, enquanto a Comissão Especial da Câmara inicia a discussão do projeto de reforma da Previdência, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já poderá escolher o relator do projeto de reforma tributária.

Trata-se de uma articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para barrar o projeto do secretário da Receita, Marcos Cintra, de recriar um imposto sobre movimentações financeiras.

O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), consta como autor do texto. Mas é a retomada de um projeto original do deputado Mendes Thame, modificado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly e finalizado com as propostas do ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy.

Rossi recolheu Assinaturas do PSOL ao DEM, passando pelo PSL e pelo Centrão. Agora na CCJ, ele começa a tramitar formalmente.

Marcos Cintra sentiu o golpe e já cobrou participação nas discussões. Maia, Rossi & Cia concordaram. O secretário será chamado para as audiências, principalmente quando o projeto já tiver na comissão especial.

Mas nem o presidente da Câmara nem o líder aceitam incluir a taxação sobre movimentações financeiras no novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Esse modelo de imposto sobre valor agregado substituirá cinco tributos atuais: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

O relator do texto será escolhido a dedo pelo presidente da Câmara. Ele quer um nome com trânsito no governo, mas que também seja contrário à volta do imposto sobre movimentações financeiras.

Marcos Cintra já foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro em sua proposta. Mas tem o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar convencer o Congresso de que, na forma em que propõe, não significa a volta do imposto sobre o cheque, a CPMF.

Até agora não conseguiu nem chegar perto disso.