Governo calcula reforma da Previdência promulgada até 15 de setembro

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conversou com o blog nesta quarta-feira (10), logo após a aprovação, em primeiro turno, do texto-base da reforma da Previdência pela Câmara.

Ainda no plenário, Onyx disse que o governo espera que a reforma comece a tramitar no Senado já na semana que vem e esteja em condições de ser definitivamente promulgada "entre 5 e 15 de setembro".

Onyx disse que foi surpreendido pelo resultado de 379 votos a favor da reforma. Pelos cálculos do governo minutos antes da votação, a expecativa era de no máximo 360 votos. Ele admite que muitos deputados dos partidos de oposição acabaram votando com o governo.

A expectativa do governo é de que o Senado promova modificações, acrescentando estados e municípios à referoma, mas em uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela, o que permitirá a promulgação imediata da parte do texto que não for alterada.

O ministro, que agora vai coordenar as Parcerias Publicas de Investimentos (PPIs) enumerou as prioridades do governo após a aprovação definitiva da reforma:

• adoção do maior programa de privatizações e concessões de órgãos e atividades públicas do mundo;
• consolidação do centro de governo para acompanhar programas e projetos governamentais no padrão da OCDE (Organização pra Cooperação e Desenvolvimento Econômico);
• aprovação da reforma tributária ainda no segundo semestre;
• aprovação de um novo pacto federativo capaz de estabilizar contas de estados, municípios e União.