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Tales Faria

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Ataque a Gilmar Mendes faz STF temer por uma guerra com o poder Executivo

Tales Faria

2008-02-20T19:09:58

08/02/2019 09h58

Antes de cobrar formalmente da Receita explicações sobre a investigação das contas pessoais do ministro Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, consultou os demais membros da Corte.

A indignação era geral, mesmo entre colegas que não morrem de amores por Gilmar.

Gilmar enviou ofício a Toffoli afirmando ter tido acesso a documentos que indicam que auditores fiscais estariam investigando seu patrimônio e de sua esposa, a advogada Guiomar Mendes, com o objetivo de apurar possíveis "fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência".

Os ministros, em sua maioria, temem que isso seja o prenúncio de uma ação orquestrada de procuradores, policiais federais e fiscais. Uma tentativa de desqualificação do STF tendo como pano de fundo a maioria hoje existente na Corte contra a prisão em segunda instância.

A cobrança de Toffoli foi endereçada justamente ao Ministério da Economia, à Procuradoria-Geral e à Receita Federal.

Gilmar sugeriu a suspeita no ofício em que reclamou da atuação da Receita:

"O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados"

Também nesta semana o Movimento Brasil Livre considerado aliado da ala mais conservadora doo governo de Jair Bolsonaro— anunciou a apresentação no Senado de um requerimento de impeachment do presidente do STF, Dias Toffoli. A acusação é de que ele tentou beneficiar Renan Calheiros (MDB-AL) na eleição para presidente da Casa.

Toffoli, Gilmar e Ricardo Lewandowiski são os ministros mais visados. Mas seus colegas acham que outros poderão entrar na lista negra.

Preocupou ainda mais o fato de a acusação contra Gilmar vazar no momento em que o ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou seu pacote contra a corrupção.

A maioria dos ministros do STF é também contrária a algumas ações propostas no pacote. Consideram excessivamente duras e até inconstitucionais.

Gilmar chegou a chamar de "cretino absoluto" quem defende a validação de prova ilícita "feita de boa-fé". Quando era juiz, Moro, a quem Polícia Federal está subordinada, já defendeu publicamente essa tese.

Moro, vale lembrar, foi apontado por Bolsonaro como um de seus possíveis indicados para ministro do STF. Esse é outro temor na Corte: de que haja uma estratégia para forçar a uma mudança na maioria garantista que vinha se formando no Tribunal.

Até 2022, dois ministros deixam a Corte por ultrapassarem a idade limite. Outros dois devem sair do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro do Superior Tribunal Militar (STM). Portanto, até o final do mandato Bolsonaro poderá indicar no mínimo 9 juízes de tribunais superiores.

É bem mais do que um jipe e um soldado para tomar o Judiciário de assalto.

(Post com Redacao atualizada às 17h20)

Sobre o autor

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Sobre o blog

Os bastidores da política pela ótica de quem interessa: o cidadão que paga impostos e não quer ser manipulado pelos poderosos. Investigações e análises com fatos concretos, independência e sem preconceitos.