Reforma da Previdência empaca se retirar benefícios, dizem governadores

Nos encontros com governadores do Nordeste, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), recebeu um alerta: a reforma da Previdência pode empacar se o governo federal insistir em diminuir a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e deficientes físicos.

Maia prometeu discutir o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas rebateu dizendo que "há muita fraude nessa área, o que acaba interferindo nas contas da Previdência".

Ontem o presidente da Câmara esteve com os governadores do Piauí, Welington Dias (PT), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deputados e senadores dos dois estados. Ele pediu –e obteve– apoio dos governadores para a aprovação da medida provisória de combate às fraudes previdenciárias que  foi assinada por Bolsonaro em janeiro, mas sem diminuir o BPC e a aposentadoria rural.

Há semanas Rodrigo vem rodando os estados em busca de apoio para a aprovação da reforma. Hoje estará no Paraná, com o governador Carlos Roberto Massa.

"Deixamos claro que se misturar a votação da emenda constitucional da Previdência com mudanças na Lei de Orgânica de Assistência Social a reforma pode empacar. Já basta agora a MP que está no Congresso e vai reduzir gastos. Mexer agora na LOAS dará argumento para quem não quer fazer reforma nenhuma", disse ao blog o governador do Piauí.

Os governadores do Nordeste voltaram a insistir que apoiam e precisam da reforma da Previdência. Mas também insistiram na necessidade de se votar paralelamente medidas que reforcem o caixa dos estados.

Segundo Wellington Dias, as medidas elencadas pelos governadores "nada tiram da receita que é da União. Queremos apenas o que a União já deve aos estados, como a regulamentação do repasse do ICMS, e a possibilidade de antecipar receitas, com recebíveis e os nossos próprios bens imóveis".

Eles querem o apoio do governo federal para uma emenda constitucional e dois projetos de Lei Complementar:

• PEC que cria o Fundo de Equilíbrio Atuarial com a vinculação de receitas futuras;
• Lei Complementar que regulamenta a securitização das dívidas ativas, o que permite a antecipação de receitas;
• a regulamentação dos repasses previstos na Lei Kandir.
• Apressar essas votações em acordo com o ministro da Economia.