Sigilo sobre números esquenta negociação sobre reforma da Previdência
O blog perguntou nesta manhã ao secretário especial de Previdência e Trabalho se está mantido o acordo fechado quarta-feira com o Centrão para retirada de alguns itens do projeto de reforma previdenciária.
Especialmente nos itens relativos ao FTGS, como os divulgados na quarta-feira. São alvo de negociação:
- o que retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado, e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão desses trabalhadores.
- concentração de ações judiciais sobre a reforma da Previdência em Brasília;
- exclusividade do Poder Executivo de propor alterações na reforma da Previdência;
- possibilidade de mudanças na aposentadoria compulsória serem feitas por lei complementar.
Rogério Marinho respondeu: "A princípio. Vamos aguardar o dia de hoje."
Em outras palavras: ainda há negociações a serem fechadas nesta segunda-feira (22) para a sessão de amanhã da Comissão de Constituição e Justiça.
O blog apurou que a área econômica do governo ainda quer voltar atrás em alguns pontos, na tentativa de deixar para retirá-los só durante a tramitação do projeto.
Mas a área política teme que mexer agora no acordo puxe outra discussão: a suspensão do sigilo sobre os números do projeto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que o texto original traz uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos aos cofres públicos. Mas ele manteve as contas que levaram a esse valor sob sigilo.
Guedes tem insistido em só apresentar o detalhamento durante a tramitação na comissão especial. Para evitar que, de posse dos números, tentem cortar mais itens do projeto na CCJ.
A princípio os líderes do Centrão tinham aceitado esperar. Mas agora que a Folha de S.Paulo divulgou a formalização do sigilo pelo governo, a oposição fará força pela liberação imediata das contas.
Se o Centrão se juntar aos partidos de oposição, os governistas terão que ceder. Os líderes do Centrão ainda não têm uma posição definida sobre o assunto. Devem discutir hoje.
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