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Tales Faria

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Coaf volta para a Economia, mas Guedes diz a Moro que mantém a diretoria

Tales Faria

2009-05-20T19:08:37

09/05/2019 08h37

A comissão mista do Congresso aprovou hoje  o parecer do relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), à medida provisória (MP870) que redistribuiu os órgãos do governo após a posse do presidente Bolsonaro.

Já está acertado o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas: Cidades e Integração Nacional, que deverão ser entregues aos partidos do Centrão, PP, MDB, DEM, PR, PRB, SD.

A Funai, hoje vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, deve ser devolvida ao Ministério da Justiça. Também deverá ser determinado que auditores-fiscais da Receita só possam investigar crimes de ordem fiscal. Os crimes comuns, só com ordem judicial.

O grande embate foi em torno da alocação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O ministro da Justiça, Sergio Moro, tentou manter o órgão em sua pasta, como estava na MP.

Mas os partidos do Centrão e a oposição venceram e o órgão deverá voltar para o Ministério da Economia, como era antes.

O texto aprovado na Comissão será submetido aos plenários da Câmara e do Senado. Tem que ser votado até 3 de junho.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vinha dizendo que considerava um erro a insistência do ministro Moro.

Segundo Maia, o Coaf está funcionando bem no Ministério da Justiça, mas também nunca teve problemas durante todo o tempo em que esteve subordinado ao Ministério da Economia.

O líder do PP, Arthur Lira (AL), que articulou a derrota de Moro ao lado de outros líderes, como Elmar Nascimento (DEM-BA) e Wellington Roberto (PR-PB)

A derrota marca um enfraquecimento do ministro Sérgio Moro. Mas não trará consequências imediatas para as investigações: o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu a Moro que, se o Coaf voltar para sua pasta, manterá o presidente, Roberto Leonel, e a atual diretoria nomeada pelo ministro da Justiça.

O Planalto também saiu derrotado, porque havia encampado a tese de Moro.

Outra derrota do governo na comissão foi a votação sobre a demarcação das terras indígenas, que voltam à alçada do ministério da Justiça. A MP transferia essa competência para a pasta da Agricultura.

A comissão também aprovou a manutenção da emenda incluída pelo relator que limita a atuação da Receita Federal na investigação de crimes fiscais. Foi mais uma vitória do Centrão sobre o PSL de Bolsonaro.

 

(Atualizado após a votação na comissão)

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Sobre o blog

Os bastidores da política pela ótica de quem interessa: o cidadão que paga impostos e não quer ser manipulado pelos poderosos. Investigações e análises com fatos concretos, independência e sem preconceitos.