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Tales Faria

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Líderes do Centrão podem derrubar todas as cinco MPs que vencem até o dia 3

Tales Faria

2011-05-20T19:11:53

11/05/2019 11h53

Os partidos do chamado Centrão ameaçam não votar nenhuma medida provisória na próxima semana. É uma reação do grupo ao fato de o PSL ter barrado a votação da MP 870.

A medida estabeleceu a reforma administrativa do governo após a posse do presidente Jair Bolsonaro. Foi aprovada na comissão mista, na quinta-feira (9) pela manhã. Entre outros pontos, tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Fiscais) do Ministério da Justiça e devolveu ao Ministério da Economia.

Os partidos classificados como o Centrão do Congresso –como PP, DEM, MDB, PR e PRB, entre outros– fecharam acordo com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar o texto da comissão no plenário da Casa ainda naquela quarta-feira à tarde.

Além de barrar a votação, o PSL obteve apoio de Bolsonaro para desautorizar o acordo de Onyx e Maia. O partido promete reincluir o Coaf no Ministério da Justiça durante a votação em plenário e derrubar emenda do relator que limita o poder de investigação de auditores da Receita Federal.

Onyx e o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), entraram em rota de colisão. O ministro lavou as mãos para a permanência dolíder no cargo. Este, por sua vez, insiste em modificar o texto na votação em plenário nesta semana.

"Semana que vem ela sequer estará na pauta", disse ao blog o líder do PP, Arthur Lira.

De fato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou que agora vai seguir a ordem cronológica de votação das MPs que estão pautadas para o plenário. São cinco MPs antes da 870, todas com sério risco de caducarem, por ultrapassar o prazo de validade. São elas:

  • n° 863, que altera a Lei nº 7.565 sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica;
  • n° 866, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A;
  • n° 867, que altera a Lei nº 12.651 para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental;
  • n° 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico no País;
  • n° 869, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

As duas primeiras vencem em 22 e 30 de maio. As três últimas, assim como a MP 870, vencem em 03 de junho.

"Se tiver clima, vota tudo até em um dia. Mas se o partido do governo insistir no conflito caem todas 5 MPs", disse ao blog o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA).

Se for assim, terá acontecido o tal "tsunami para a semana que vem" previsto por Jair Bolsonaro na sua live da última quinta-feira.

Sobre o autor

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Sobre o blog

Os bastidores da política pela ótica de quem interessa: o cidadão que paga impostos e não quer ser manipulado pelos poderosos. Investigações e análises com fatos concretos, independência e sem preconceitos.