Área Econômica já tem alternativa à derrubada do regime de capitalização

A área econômica do governo está cada vez mais convencida de que não será aprovado, no projeto de reforma da Previdência, o regime de capitalização proposto pelo ministro Paulo Guedes.

A capitalização é uma poupança que o contribuinte fará para garantir sua aposentadoria. O dinheiro é investido individualmente, sem se misturar num fundo com os demais trabalhadores. O modelo atual é o de repartição, também chamado solidário: quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.

"O governo tentará convencer os parlamentares. Respeitando o Congresso, vai trabalhar para manter a abertura na Constituição que irá permitir a posterior discussão do tema num projeto de lei complementar!", revelou ao blog o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Ou seja, a alternativa será lutar pela aprovação das desconstitucionalizações previstas no texto que está na comissão especial da Câmara para, depois, apresentar um novo projeto de lei somente sobre o regime de capitalização.

Ontem na Comissão Especial da Previdência, técnicos do governo e economistas indicados pela oposição discutiram o novo regime com os deputados.

Ao explicar como funcionará a capitalização, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, estimou que o país precisará aplicar R$ 985 bilhões em 20 anos para a transição a um regime híbrido.

Foram tantas as críticas que ficou claro que a proposta não deverá ser aprovada.

O relator, Samuel Moreira, ainda insistiu que o país tem como adotar a capitalização, mas admitiu que teria que ter "um esforço, um debate intenso sobre isso".

A tendência é o relator manter a proposta de transição para o regime híbrido em seu parecer, mesmo sabendo que deverá ser derrubada.

O blog conversou sobre o assunto com líderes de todos os principais partidos da Câmara. Eles também não creem na aprovação do regime de capitalização.

Mesmo a alternativa buscada pelo governo sofrerá grandes resistências.

Não é bem recebida entre boa parte dos líderes a ideia de desconstitucionalizar a área de Previdência.

Isso permitiria que os governos passassem a alterar o regime previdenciário sem precisar do quórum constitucional –três quintos dos votos. Ou seja, diminuiria o poder dos parlamentares em geral.

E políticos não gostam de abrir mão de poder.