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Tales Faria

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Lula pretende fazer greve na cadeia se a Justiça insistir na tornozeleira

Tales Faria

06/06/2019 10h43

A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, revelou hoje que o ex-presidente Lula não está disposto a usar tornozeleira eletrônica.

O blog ouviu juristas e petistas ligados a Lula com a seguinte dúvida:

Mas e se, ao conceder o regime semiaberto, a Justiça insistir no uso da tornozeleira? O que acontecerá?

O ex-presidente disse a interlocutores que, neste caso, pretende permanecer na prisão.

Para os advogados de Lula, o uso ou não de tornozeleira ainda é uma especulação, pois há embargos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça que podem, em tese, levar à absolvição.

A questão da progressão da pena para o regime semiaberto é subsidiária no recurso.

Mas se o STJ rejeitar os embargos quanto à absolvição e acolher a progressão de regime, normalmente o tribunal encaminha o processo para que o juízo da execução "fixe as condições".

O caso deve ficar com a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela custódia do ex-presidente em Curitiba. Ela já proferiu outras decisões optando pela tornozeleira.

A defesa de Lula, então, deverá recorrer.

E é aí que pode haver o impasse: se a juíza mantiver a decisão de que Lula só deixa a prisão com tornozeleira, o ex-presidente deve optar por ficar na cadeia, segundo especulou com interlocutores.

Ou seja, teremos um ex-presidente em situação de greve na cadeia.

Então, somente em setembro Lula poderá, talvez, sair sem tornozeleira.

É quando ele terá cumprido um sexto da pena a que foi condenado pelo STJ (8 anos, 10 meses e 20 dias). E a defesa poderá cobrar que se desconte o período em que ele já ficou preso. Com a pena abaixo de 8 anos, aí sim, Lula pode ser liberado.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Sobre o blog

Os bastidores da política pela ótica de quem interessa: o cidadão que paga impostos e não quer ser manipulado pelos poderosos. Investigações e análises com fatos concretos, independência e sem preconceitos.