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Tales Faria

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Líderes do Senado querem fatiar e incluir estados na reforma da Previdência

Tales Faria

10/07/2019 10h01

Aprovada a reforma da Previdência na Câmara, as atenções se voltarão para a tramitação entre os senadores.

Nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), começou a discutir o assunto com os líderes partidários.

Ficou claro que há maioria na Casa para uma aprovação rápida. Mas os senadores não abrem mão de alterar o projeto votado na Câmara.

A Constituição, no entanto, determina que, em caso de alterações, o texto precisa voltar para nova deliberação entre os deputados.

Uma solução teve apoio generalizado: fatiar o projeto.

A parte que for aprovada vai direto para promulgação. As alterações serão incluídas numa coisa que os senadores chamam de "PEC paralela". Ou seja, uma Proposta de Emenda Constitucional que voltará para nova votação na Câmara.

O blog ouviu os líderes dos principais partidos na Casa.

Praticamente todos os senadores  ouvidos pretendem colocar estados e municípios na PEC paralela. Outros pontos também devem entrar, mas isso não está claro ainda.

Partidos de oposição tentarão incluir benefícios para professores e policiais, por exemplo. A disputa com o governo tende a ser acirrada.

"Já discutimos esse assunto na reunião de líderes. Vejo sim uma possibilidade forte da inclusão dos estados e municípios no Senado. O presidente Alcolumbre tem até a opção de promulgar o que for coincidente com a votação da câmara, disse ao blog o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Líder do partido do presidente Bolsonaro, Olímpio argumenta "Com a PEC paralela discutiremos os temas em que o pensamento do Senado for diferente da Câmara, principalmente esta questão dos estados e municípios".

"É evidente que estados e municípios têm que ser incluídos. A maior parte dos gastos dos governos estaduais é com a Previdência", disse o líder do PP, Esperidião Amin (SC). "O fatiamento é a primeira opção. Mas podemos simplesmente fazer a modificação e devolver à Câmara", afirma.

Esperidião foi governador de seu estado e a sua mulher, a deputada Ângela Amim (PP-SC), prefeita da capital. O PP é a quarta maior bancada.

O partido com mais senadores é o MDB. O líder, Eduardo Braga (AM), também disse ao blog que é favorável à inclusão de estados e municípios. Ele coloca uma condição: "desde que se melhorem as regras de agentes de segurança e professores".

Mas o MDB está dividido quanto a mexer nas demais regras.

Ex-governador, Eduardo Braga agora está na oposição no estado. Boa parte dos emedebistas são aliados aos governadores e querem apenas incluir estados e municípios, sem atrasar a aprovação do restante da reforma.

É como pensa o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE).

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), também defende celeridade. "Sou a favor de uma reforma possível. O fatiamento pode ser uma solução para incluir estados e municípios", afirma.

A segunda maior bancada é a do PSD. O líder, Otto Alencar (BA), diz que concorda com a inclusão de estados e municípios. Mas considera mais importante atender às reivindicações imediatas dos governadores por mais verbas, a chamada "pauta federativa" em tramitação no Congresso.

Podemos e PSDB dividem o terceiro lugar em tamanho de bancada.

O líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), disse ao blog que, sem estados e municípios, "teremos uma reforma mutilada, insuficiente". Ele admite discutir melhorias para policiais e professores.

Também Roberto Rocha (MA), líder do PSDB, disse ser favorável à inclusão dos estados e municípios. Oposição em seu estado, ele criticou o governador Flávio Dino (PCdoB): "Alguns governadores não querem".

O líder do PT, Humberto Costa (PE), não se manifestou. Os petistas têm a maioria dos governadores do Nordeste, que vêm com bons olhos o fatiamento.

O DEM, que divide com o PP e o PT a posição de quarta bancada no Senado, também é a favor da inclusão de estados e municípios, segundo disse ao blog o líder Rodrigo Pacheco (MG).

Único governador do partido, Ronaldo Caiado (GO), passou o dia na Câmara defendendo que os deputados aprovem a manutenção de estados e municípios na PEC paralela quando ela for aprovada no Senado.

Aos líderes, Alcolumbre disse que já tratou do assunto com o presidente da Câmara. E Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo conta, disse-lhe que concordava om o fatiamento, prometeu, inclusive, acelerar a votação da PEC paralela

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O Blog errou – Foi retirado do texto um trecho que dizia que o senador Humberto Costa (PT) é adversário do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Eles estão aliados.

Sobre o autor

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Sobre o blog

Os bastidores da política pela ótica de quem interessa: o cidadão que paga impostos e não quer ser manipulado pelos poderosos. Investigações e análises com fatos concretos, independência e sem preconceitos.