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Tales Faria

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Na corrida da reforma tributária, governo torce pelo Senado contra a Câmara

Tales Faria

18/07/2019 10h10

 

Câmara e Senado já deram a largada numa verdadeira corrida para ver quem definirá, de fato, a reforma tributária. As duas Casas estão com seus projetos em tramitação. Aquela que aprovar primeiro tem mais chances de ver promulgadas suas propostas.

O governo torce para que o Senado, sob a batuta de Davi Alcolumbre (DEM-AP), vença a corrida. Na Câmara, o protagonismo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tende a diminuir as chances de contribuição do Planalto na proposta final.

Foi escolhido para relator do projeto do Senado, o líder do PSDB, Roberto Rocha (MA), um dos senadores que mais têm votado com o governo. Hoje, aliás, Rocha tem encontro marcado com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, junto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O relator escolhido para o projeto em tramitação na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é um integrante do Centrão e mais próximo de Rodrigo Maia.

A Casa que aprovar primeiro o projeto mandará o texto para a outra Casa analisar. A Constituição determina que só pode ser promulgado como emenda constitucional aquilo que for aprovado por três quintos dos votos de deputados e senadores. Ou seja, o que for alterado numa das Casas, volta para ser votado na outra até que as duas coincidam.

A tendência nesses casos é que acabe havendo acordo entre deputados e senadores pela aprovação fatiada do texto inicialmente aprovado na primeira Casa com a concordância da segunda e, assim sucessivamente a cada rodada do texto.

É o que já está acertado, por exemplo, na emenda constitucional da reforma da Previdência. Os senadores votarão o que for aprovado na Câmara, promulgando a parte comum. O que for alterado será fatiado e voltará para apreciação dos deputados na forma de uma "PEC paralela".

O projeto do Senado leva a assinatura, como autor, do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Mas foi elaborado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e chegou a ser aprovado pela comissão especial da Câmara na legislatura passada, mas não chegou a ser votado no plenário.

A Comissão Executiva Nacional do PSDB resolveu adotar o texto como proposta oficial do partido.

O projeto da Câmara foi assinado pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), a pedido de Rodrigo Maia. O autor do texto é o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda na gestão do PT.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve enviar ao Congresso em agosto, quando termina o recesso, a proposta de reforma tributária elaborada pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra.

Antes de entrar no governo, Cintra se notabilizou pela defesa do imposto único. Agora, o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, anunciou que apresentará um projeto de imposto único para ser analisado junto com a proposta bancada por Alcolumbre.

Também na Câmara, por via das dúvidas, o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), anunciou a apresentação de um projeto de imposto único, que será apensado ao texto bancado por Rodrigo Maia.

O governo tentará negociar com as duas Casas ao mesmo tempo. Mas o Planalto acredita que encontrará maior receptividade junto ao relator Roberto Rocha e aos senadores em geral.

O Senado tem, inclusive, maior probabilidade de fechar sua votação antes. Lá, o projeto sai direto da CCJ para o plenário. Na Câmara, ele chegou agora na Comissão Especial, onde deverá sofrer com uma batalha acirrada entre os partidos.

Sobre o autor

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Sobre o blog

Os bastidores da política pela ótica de quem interessa: o cidadão que paga impostos e não quer ser manipulado pelos poderosos. Investigações e análises com fatos concretos, independência e sem preconceitos.