Anti-Moro do DF, desembargador parte para cima do Ministério Público

Investigação na Câmara Legislativa de Brasília acabou numa troca de acusações entre o Ministério Público do Distrito Federal e o desembargador Alfeu Machado.

O estopim foi o pedido de busca e apreensão, em segredo de Justiça, contra o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) e um servidor público. O MP pedia para apurar um suposto conluio entre os dois para acobertar faltas do parlamentar às sessões da Câmara.

O desembargador Alfeu Machado indeferiu a busca e apreensão com críticas ao MP no melhor estilo Anti-Moro:

"A busca e apreensão em investigação criminal não pode ser utilizada para devassar a vida dos investigados para além dos fatos em apuração, e não é meio processual adequado para realização de auditoria sobre fatos indeterminados na vida pregressa do indivíduo, especialmente quando resulta em indevida exposição pública"

O MP reagiu e recorreu ao Conselho Especial para obter a busca a apreensão. No recurso, lançou suspeitas sobre o desembargador. O MP acusou o desembargador de "ter informado sobre o deferimento de medidas cautelares que foram propostas, colocou em risco a persecução penal, pois revelou aos investigados o curso das diligências".

Alfeu Machado qualificou como "ameaça velada" e "intimidação" e disparou novamente contra o MP:

"O órgão ministerial aparentemente não aceita a obtenção dos documentos se não por medida espetaculosa de busca e apreensão na sede do Poder Legislativo. Também merece repreensão a ilação caluniosa, grave, sustentada pelo Órgão Ministerial no sentido de que teria havido favorecimento dos investigados por este desembargador, mediante divulgação de dados sigilosos da investigação".

O desembargador se afastou do caso e passou a relatoria para outro membro do tribunal.

A busca e apreensão foi feita no dia 4 de julho, mas o mal estar está sendo avaliado no meio jurídico como efeito da divulgação dos diálogos mostrando relacionamento irregular juízes e promotores da Força Tarefa da Lava Jato.