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Tales Faria

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Bolsonaro e Centrão evitam teste da votação da cobrança da bagagem aérea

Tales Faria

21/08/2019 14h17

A suspensão da sessão do Congresso por falta de quórum, nesta quarta-feira 21, adiou para a próxima semana a votação do veto à gratuidade das bagagens aéreas.

Com isso evitou-se colocar à prova a unidade do Centrão, sua propalada força e a aproximação do bloco com o governo nas questões econômicas.

O bloco informal que congrega cerca de 200 deputados e tem decidido as votações no Congresso tem votado com o Planalto em temas ligados à economia. Mas dessa vez parece rachado.

Com isso, corre sério risco de ser derrubada a cobrança das bagagens defendida pelo governo.

A polêmica foi instaurada durante a votação da medida provisória 863, em junho, que autorizou a participação de 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas com sede no Brasil.

O Congresso acrescentou ao texto uma emenda estabelecendo que a gratuidade valeria para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

Naquela votação, o Centrão juntou-se à oposição e arrastou quase todos os partidos para uma votação praticamente unânime. Até mesmo o PSL, do presidente Jair Bolsonaro, votou a favor.

Mas o presidente da República acabou vetando esse trecho ao promulgar a MP transformada na Lei 13.842/19.

Hoje o veto constava da pauta para ser submetido à apreciação do plenário. De lá para cá, a relação entre o governo e o Congresso sofreu altos e baixos.

O Centrão se aproximou do Planalto na votação de temas econômicos, como a reforma da Previdência, e se afastou nas questões ligadas aos costumes.

A cobrança das bagagens é um tema eminentemente econômico. O governo argumenta que a gratuidade impedirá a instalação no país das empresas aéreas de baixo custo, as chamadas low costs.

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse ao blog que dessa vez sua bancada está disposta a votar pela cobrança das bagagens, ou seja, pela manutenção do veto do governo:

"A explicação da ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil] sobre necessidade de abrir o mercado para as low costs e como consequência reduzir o preço da passagem nos fez dar um voto de confiança ao Governo."

O PL deve liberar a bancada: quem quiser vota a favor, quem quiser vota contra. O PP, maior partido do grupo, ainda não tomou posição.

Mas o PSDB e o PRB, que têm votado com o Centrão na maior parte dos casos, dessa vez deve seguir em outra direção.

"Ainda não discutimos na bancada. Mas eu, pessoalmente, sou contrário ao veto", diz o líder tucano na Câmara Carlos Sampaio.

"A bancada do PRB vota para derrubar o veto" é categórico o presidente nacional do partido, deputado Marcos Pereira (SP).

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Sobre o blog

Os bastidores da política pela ótica de quem interessa: o cidadão que paga impostos e não quer ser manipulado pelos poderosos. Investigações e análises com fatos concretos, independência e sem preconceitos.