Conversa dura de Bolsonaro e Moro teve promessa de vetos e críticas a Doria

Foi uma conversa dura e o mais franca possível que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tiveram nesta quinta-feira (29), pouco antes de desceram juntos, sorridentes, a rampa interna do Palácio Planalto para o lançamento do programa de combate a crimes violentos "Em frente Brasil".

O resultado foi que os dois se entenderam, pelo menos momentaneamente, se o script combinado for cumprido.

Dentro do gabinete presidencial Bolsonaro foi franco. Disse que não gosta de receber recados pela imprensa, muito menos com a participação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Afirmou que considera Doria um adversário, pois voltou-se contra o governo federal para se lançar candidato a presidente da República em 2022.

"As pessoas têm que definir de que lado estão", disse Bolsonaro num momento tenso, em alusão à informação de que o governador estaria disposto a levar o ministro para o seu secretariado.

Moro negou que tenha recebido convite de Doria, ou que tenha vazado dele essa informação.

Mas o ministro também deixou claro seu desconforto com a forma como tem sido tratado publicamente nos últimos tempos pelo presidente.

Especialmente agora, sua maior preocupação é com o risco de o Bolsonaro não vetar pontos da Lei de Abuso de Autoridade aprovada pelo Congresso.

Segundo o juiz, seria uma sinalização forte de desprestígio se não forem aceitas algumas das sugestões de nove vetos que ele apresentou a Bolsonaro no encontro do último dia 19.

O presidente respondeu acusando a imprensa de especular erradamente de que não haverá vetos.

Prometeu não decepcionar o ministro, mas disse que terá que ceder ao Congresso em alguns pontos.

Bolsonaro perguntou a Moro, então, quais dos vetos sugeridos naquele encontro entre os dois são absolutamente imprescindíveis. O ministro titubeou, mas acabou citando três:

• ao artigo 9, quando estabelece punições ao juiz que atue em "desconformidade com as normas legais";
• ao artigo 26, quando proíbe induzir investigado a praticar infração para capturá-lo;
• ao artigo 43, quando configura como crime passível de detenção a violação de alguns direitos dos advogados.

Bolsonaro respondeu que o ministro "fique tranquilo".

Mas o presidente não citou se vetará os três. Falou que também recebeu outras sugestões que terá que acolher, algumas delas em conformidade com as do ministro. Enfim, que Moro não se decepcionará.

Bolsonaro deixou claro que sempre haverá o risco de o Congresso derrubar vetos, e que essa "será uma outra batalha".

A mesma narrativa –da batalha com o Congresso­– Bolsonaro apresentou ao líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), quando este lhe apresentou, na quarta-feira (28), uma lista de dez vetos sugeridos por entidades ligadas aos policiais, ao Ministério Público e à magistratura:

"Seja lá o que for que eu decida, vocês depois vão ter que batalhar no Congresso para eles não derrubarem os vetos."

O ministro saiu confiante de que será atendido no fundamental, e de que a relação entre os dois voltou a ser boa.

É esperar para ver…

Nota do blog: Às 11h20 a assesoria do ministro enviou a seguinte nota ao blog:

"O Ministro Sérgio Moro nega que tenha tido essa conversa com o Presidente da República"

O blog mantém as informações, apuradas com fontes confiáveis próximas a ambos.