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Tales Faria

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Lei de Abuso de Autoridade: Bolsonaro cederá vetos a Moro e aos policiais

Tales Faria

02/09/2019 08h04

Ainda é incerto o número exato de vetos que o presidente Jair Bolsonaro deve impor à Lei de Abuso de Autoridade que promulgará até a próxima quinta-feira (5). Entre seus auxiliares as especulações vão de dez a mais de 30.

Mas uma coisa ele já deixou clara: o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os policiais que formam o núcleo de sua base eleitoral não sairão de mãos vazias. Bolsonaro pretende satisfazê-los ao máximo possível.

Quanto às eventuais insatisfações do Congresso, o discurso do presidente é de que cada um deve assumir suas responsabilidades. O Congresso pode derrubar os vetos que quiser, mas os parlamentares terão de responder aos seus eleitores pelas decisões que tomarem.

Não é o que os congressistas esperam. Preferem que Bolsonaro divida com o Parlamento o ônus por terem imposto restrições a juízes, procuradores e policiais.

As redes bolsonaristas na internet não aceitam isso. Atribuem ao Congresso uma aliança com o Supremo Tribunal Federal para acabar com a Operação Lava Jato.

Ou seja, a promulgação dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade será mais uma aresta entre o presidente e o Congresso, e mais um encontro de Bolsonaro com o núcleo de sua base eleitoral.

As arestas com os políticos, especialmente os do Centrão, estão sendo aparadas com a velha fórmula da distribuição de cargos e verbas.

Nesta semana mesmo, o Congresso deverá votar o projeto de lei do Executivo que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União para o pagamento de emendas dos parlamentares.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), está sendo brindado com a nomeação, na sexta-feira (30), de Rodrigo Dias, um amigo do DEM, como novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que administra uma fatia do Orçamento federal superior a R$ 50 bilhões.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está indicando diretores da Eletronorte, ficando com o MDB a nomeação do novo presidente do órgão.

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), indicou o novo presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco).

Na chamada nova política de Bolsonaro e do Centrão, isso não significa apoio imediato. É apenas o pagamento pelo que já foi ou está sendo dado ao governo pelo Congresso, como a reforma da Previdência.

Todo o resto será fruto de novas negociações, o que não é muito diferente do que tem sido nos governos anteriores.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Sobre o blog

Os bastidores da política pela ótica de quem interessa: o cidadão que paga impostos e não quer ser manipulado pelos poderosos. Investigações e análises com fatos concretos, independência e sem preconceitos.