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Tales Faria

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Apesar do líder do PSL, governo apoia Gilmar Mendes: CPI é inconstitucional

Tales Faria

16/09/2019 08h04


O governo encampou o argumento usado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a instauração da CPI da Lava Toga.

Na entrevista que concedeu ao Uol e à Folha de S.Paulo, publicada neste domingo, o ministro disse que a CPI será barrada pelo Supremo porque o Senado não tem atribuição constitucional para investigar ministros da Corte.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), declarou ao blog que concorda com Gilma:

"Sou contra a iniciativa de instalação da CPI. Tenho a compreensão de que o Senado não tem prerrogativa constitucional para investigar atos do STF ou de qualquer um dos seus membros."

O problema para o governo é o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL.

O líder da bancada, senador Major Olímpio (SP),  já disse  que não retira a assinatura do pedido de CPI.

Em declaração ao blog, ele ataca diretamente a Gilmar Mendes, que seria um dos alvos da CPI da Lava Toga, junto com o presidente da Corte, Dias Toffoli:

"O ministro se acha intocável e já prejulga no desespero. Se não estivessem preocupados não estariam fazendo tanto lobby para senadores retirassem assinaturas. Ele sabe que assistimos ao filme 'Eu sei o que vocês fizeram no verão passado'. A hora de alguns dos ministros vai chegar. Ninguém engana todo mundo o tempo todo."

O tal lobby para senadores retirarem assinaturas da CPI, a que Major Olímpio cita, é protagonizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República.

Flávio telefonou para alguns senadores pedindo que retirassem assinaturas. O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), assumiu que a retirada de assinaturas é uma recomendação do partido. Bivar atende a um pedido que lhe foi formulado pelo presidente Bolsonaro.

A CPI não conta com o apoio do PT. Mas o líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é um dos signatários da o requerimento de instauração.

Ao blog, ele rebate Gilmar Mendes. Para Randolfe, o Senado pode, sim, investigar ministros do STF. O Senador não acredita que os demais ministros da Corte barrarão a CPI:

"O ministro Gilmar sabe muito bem que não existe inconstitucionalidade em uma CPI que cumpre os pré-requisitos para ser instaurada.  Ele pode achar que está acima de qualquer investigação, mas acima dele está a Constituição. É natural que pense diferente, mas não acredito que o conjunto do STF iria barrar uma CPI que cumpriu os pré-requisitos constitucionais."

Antes aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Randolfe tem-se afastado do seu colega de bancada pelo Amapá.

Alcolumbre já declarou que também considera inconstitucional a CPI. Depois voltou atrás diante das críticas de senadores à sua posição.

Agora, se não conseguir retirar as assinaturas do requerimento de instalação da CPI,  o governo trabalha para que Davi Alcolumbre a arquive de ofício. O presidente pode fazê-lo sob o argumento da inconstitucionalidade. Mas cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MS), não considera que o Senado está impedido constitucionalmente de investigar os ministros do STF. Mas ela havia apontado ionconstitucionalidades no primeiro requerimento da CPI, que acabou recebendo nova versão.

Para Fernando Bezerra, a CPI pode provocar uma crise institucional no país:

"Precisamos avançar na agenda econômica para recuperar os empregos que a sociedade reclama e cobra. Não é hora de abrirmos uma grave crise institucional", disse o líder do governo.

O autor do requerimento, senador Alessandro Vieira (CIdadania-SE), no entanto, disse ao blog que não acredita numa crise institucional:

"A grave crise que o Brasil enfrenta não é de institucionalidade, é de falta de vergonha na cara. Estamos assistindo a ação dos mobilizadores digitais a serviço do governo para atacar a CPI. Estamos acompanhando toda a atuação conjunta de Bolsonaro e do PT, regidos pela batuta de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Todos unidos pelo acordão de proteção mútua. Vamos seguir fazendo o nosso trabalho, ajudando o governo a aprovar as reformas necessárias, mas sem abrir mão da coerência e do combate à corrupção."

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Sobre o blog

Os bastidores da política pela ótica de quem interessa: o cidadão que paga impostos e não quer ser manipulado pelos poderosos. Investigações e análises com fatos concretos, independência e sem preconceitos.