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Tales Faria

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O 2º turno da reforma da Previdência não deve ser votado na semana que vem

Tales Faria

03/10/2019 10h42

Uma "questão de ordem" levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no final da sessão de ontem do Senado deve impedir definitivamente a votação da reforma da Previdência na semana que vem.

Depois que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a sessão de deliberação para a próxima terça-feira, 8, Randolfe levantou que o que se chama de "questão de ordem regimental": as votações dos dois turnos de emendas constitucionais precisam de um prazo de separação de cinco sessões ordinárias entre um turno e outro.

A chamada "quebra de interstício" (quando esse prazo não é cumprido) só pode ocorrer, segundo o regimento, por acordo de líderes.

"Esse acordo não foi feito e eu não farei", anunciou Randolfe. O senador tem o cargo de líder da Minoria a Casa.

Sem sua concordância, não há acordo de líderes e os prazos regimentais não podem ser superados.

Além desse impedimento regimental, já havia uma resistência política à votação na semana que vem: os senadores, inclusive dos maiores partidos na Casa, como o MDB e o PSD, só aceitam votar a reforma se os deputados destravarem a votação do chamado pacto federativo.

Ao anunciar a sessão para a semana que vem, Alcolumbre conta que deputados e senadores chegarão a um acordo.

O principal ponto de impasse, no momento, é quanto à distribuição dos recursos da cessão onerosa do petróleo.

Líderes na Câmara querem que dois terços da parte distribuída para estados e municípios siga carimbada por emendas parlamentares. Os governadores, com o apoio do Senado, cobram liberdade para movimentar esses recursos.

JUnando a questão política com a questão regimental, fica praticamente impossível a votação na próxima semana.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Sobre o blog

Os bastidores da política pela ótica de quem interessa: o cidadão que paga impostos e não quer ser manipulado pelos poderosos. Investigações e análises com fatos concretos, independência e sem preconceitos.