TCU sugere ao governo iniciar privatizações pelas empresas menos polêmicas
Tales Faria
12/02/2019 10h15
O conselho foi dado à equipe econômica durante reunião com o grupo de trabalho do TCU: não adianta ir com muita sede ao pote.
O melhor é iniciar o processo de privatização das estatais pelas empresas que chamem menos atenção da opinião pública e que, ao mesmo tempo, terão um processo mais simples.
O ministros e técnicos do TCU têm mantido encontros com representantes do primeiro e segundo escalão do governo Bolsonaro numa estratégia de ação preventiva contra erros nos procedimentos de licitações e contratos públicos.
No caso das privatizações, são consideradas mais simples e imediatas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Lotex, a Casa da Moeda, a Valec (Engenharia e construção de Ferrovias) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
A Lotex já está com leilão marcado pelo BNDES para 26 de março.
O processo de privatização da Casa da Moeda foi herdado do governo Michel Temer ainda em fase inicial, mas será apressado.
Hoje o governo federal conta com 138 estatais. As 18 mais deficitárias consomem cerca de R$ 15 bilhões ao ano do Tesouro.
Apesar de acolher a sugestão do TCU, o ministro da Economia e seus assessores ainda acham que precisam de pelo menos uma estatal de porte no topo da lista de privatizações deste ano para mostrar aos agentes econômicos a disposição do novo governo em relação ao assunto.
Entre as grandes, a Eletrobras é a que está na ponta da agulha. A expectativa é de que traga uma receita de R$ 12,2 bilhões para a União.
Os assessores de Guedes estimam uma receita de US$ 20 bilhões em 2019 com privatizações.
Ainda há as concessões na área de infraestrutura, sob a responsabilidade da secretaria de governo da Presidência. São as concessões de 12 aeroportos e quatro terminais portuários, além da Ferrovia Norte-Sul (FNS). O cálculo é que corresponda a uma arrecadação de outros R$ 6,5 bilhões, para engordar o Orçamento do próximo ano.
No final do governo Bolsonaro, Guedes e sua equipe estimam que sobrarão como estatais apenas Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Mesmo assim, bastante enxutas. Na campanha eleitoral, o "Posto Ipiranga" do então candidato anunciou a meta de arrecadação de R$ 1 trilhão ao longo do governo.
Esse ente chamado mercado acha difícil, mas está ansioso.
Sobre o autor
Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, “Todos os Sócios do Presidente”, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.
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